Audiência Pública sobre atividades que propagam sons

Por iniciativa da Câmara Municipal de Vereadores e da Prefeitura de São Miguel do Gostoso, foi realizada, na última terça feira, 1º de julho, no centro de múltiplo uso, audiência pública sobre a regulamentação de atividades que propagam sons.

Cerca de 250 pessoas participaram da audiência, entre elas comerciantes, empresários, representantes de entidades, ONGS e moradores, os quais puderam expor suas opiniões e fazer perguntas aos integrantes da mesa.

Integraram a mesa a presidente da câmara municipal de São Miguel do Gostoso, Francisca Pinheiro, a prefeita do município, Fafá Dantas, o vice prefeito, Paulo Roberto, a secretária municipal de obras e meio ambiente, Jupiara Neri, a representante do IDEMA, Ana Marcelino, o tenente da Polícia Militar, Wolchack, a advogada do município, Nadjaluce de Carvalho, e os vereadores que compõem o legislativo municipal.

No início da audiência, a presidente da câmara municipal deu boas-vindas aos presentes e esclareceu os motivos da audiência, dizendo: “por se tratar de um assunto que constantemente chega na casa legislativa, assunto este que tem gerando muita polêmica, primeiramente como representante do povo e na qualidade de presidente da casa, entendi por bem a realização da audiência pública para que possamos reunir o legislativo, o executivo, técnicos, especialistas e principalmente a população, de forma que todos possam expor suas opiniões e seus questionamentos”. A presidente aproveitou o momento para deixar claro a todos os presentes que em momento algum passou pela câmara qualquer requerimento no sentido de proibir a realização se festas, cultos e etc.

Em seguida, a prefeita do município cumprimentou os presentes, elogiou a iniciativa da câmara municipal em realizar a audiência pública para debater um tema importante e disse estar atenta aos anseios de toda a população, já que sua intenção não é proibir a atividade de ninguém. Informou a prefeita que criará uma comissão, chefiada pela secretária de obras e meio ambiente, para estudar de maneira mais profunda o tema e assim elaborar uma legislação que atenda às necessidades e peculiaridades do município.

Com a palavra, Ana Marcelino, representante do IDEMA, parabenizou o trabalho da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso, assim como da prefeitura. Declarou também que São Miguel do Gostoso é um dos primeiros municípios a realizar audiência para a discussão do tema e mais uma vez sai na frente de muitos outros.

Logo após, foi a vez da população se manifestar. Muitos se inscreverem e expuseram suas opiniões. Alguns defenderam que o direito de realizar as festas deve ser isonômico, de forma que as regras deveriam ser respeitadas por todos. Outros criticaram o conteúdo de músicas tocadas em algumas festas, conteúdos que estimulam a sexualidade infantil. Representantes religiosos defenderam a manutenção de suas festas e cultos tradicionais e a grande maioria dos presentes disse ser a favor de que o horário das festas tradicionais se estendesse.

Ao ser indagado sobre a questão da segurança e da atitude da polícia militar em autuar os casos que incomodam com o barulho do som, o tenente responsável pela polícia militar no município foi claro ao dizer que o efetivo do município é muito baixo, que não há possibilidade de remanejar policiais para fazer a segurança de festas e que as pessoas que organizam festas particulares devem se responsabilizar pela segurança. Disse ainda que se não houver reclamação, ou até mesmo em caso de denúncia anônima, a polícia não poderia agir, haja vista tratar-se de crime que depende de representação do ofendido. Assim, caso alguém se sinta incomodado com o som alto, deve ligar para a polícia militar denunciando e informando todos os seus dados, pois só assim a polícia poderá tomar providências.

Os vereadores reafirmaram o apoio à população, disseram estar atentos aos acontecimentos do município e que a população não deve dar ouvidos aos boatos que se espalham na rua. Os vereadores também agradeceram a presença de todos e convidaram a população a comparecer com mais frequência às sessões ordinárias da câmara, ocasiões em que diversos assuntos relevantes são discutidos e votados. 

Por fim, a presidente Francisca Pinheiro agradeceu a presença de todos e disse estar muito satisfeita por ter conseguido realizar com sucesso tal audiência. Pediu, mais uma vez, para que a população participe mais das audiências e que traga assuntos relevantes à casa legislativa. Assim como a prefeita, ela afirmou que formará uma comissão parlamentar para estudar o assunto e que a população participará ativamente das propostas e do estudo do tema.