segunda-feira, 29 de abril de 2013

Segunda sessão itinerante da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso


 

Na última quinta, 25 de abril, aconteceu mais uma sessão itinerante da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso, desta vez no distrito da Baixinha dos Franças. Foi a segunda vez que a Casa Legislativa se deslocou da sede do município, onde sempre aconteceram as sessões ordinárias e extraordinárias. A primeira sessão itinerante foi no distrito de Antônio Conselheiro.
Além dos vereadores, a sessão contou com a presença da prefeita do município, Fátima Dantas, dos secretários municipais de saúde, educação, assistência social, agricultura e administração, do grupo de escoteiros e da população da localidade, com destaque para o comparecimento de professores e alunos das escolas locais, que aproveitaram o intervalo de aulas para prestigiar o evento.
A prefeita Fátima Dantas, que reafirmou o compromisso de acompanhar todas as sessões itinerantes, aproveitou a ocasião para anunciar um projeto equivalente ao da câmara e que funcionará paralelamente às sessões móveis, qual seja a “Prefeitura Itinerante”, que consiste em oferecer ações nas áreas de saúde, assistência social, educação, agricultura, cultura, entre outras.
Algumas ações, em verdade, já acompanham as sessões itinerantes desde a sua primeira edição. Na área da saúde, por exemplo, foram oferecidas consultas médicas e odontológicas, exames de rotina, de HIV, de Sífilis e preventivo, vacinação contra gripe H1N1, escovódromo, aplicação de flúor, verificação de pressão arterial, palestras, cadastro dos comerciantes na vigilância sanitária, além da presença da Secretária de Saúde, Teresa Neri, que se dispôs a sanar qualquer tipo de dúvida da população. A Secretária de Assistência Social, Maria de Lourdes, ofereceu à população os serviços de psicóloga, assistentes sociais, concelho tutelar e até manicures para embelezar as mulheres do distrito, além de orientação sobre o bolsa família. O Secretário de Educação, Paulo Roberto, proporcionou às crianças uma sala de leitura e vídeo onde puderam desfrutar de imagens e livros inéditos. Na Agricultura, o secretário Hildemar Peixoto ofereceu aos locais orientação acerca da realização da DAP, garantia-safra, empréstimos e financiamentos, corte de terra e palestras. Por fim, o Secretário de Administração esclareceu questões sobre recursos humanos, iluminação pública, obras e outros serviços.
A proposta da prefeita ao oficializar o projeto “Prefeitura Itinerante”, então, é ampliar ainda mais as ações que já estão sendo oferecidas, de forma a beneficiar com a proximidade do serviço público a população que vive mais distante da sede municipal.
Fátima Dantas também comentou sobre sua viagem à Brasília na semana anterior, onde se encontrou com vários políticos aliados, entre os quais Garibaldi Alves, Henrique Alves, Paulo Vagner, João Maia e Fátima Bezerra. Sobre as reuniões, afirmou que foram muito proveitosas e que as expectativas por recebimento de recursos são as melhores possíveis. Elogiou os secretários presentes e se disse feliz pelo compromisso e trabalho realizados até o momento.
Convidado a compor a mesa, o Padre da igreja católica em atividade no distrito, Ivanilson, parabenizou a iniciativa da presidente em levar o poder legislativo à população mais distante e ressaltou a importância da participação da população local nas sessões, já que seria a oportunidade ideal para fazer reinvindicações por melhorias.
A professora Luiza Maria de Assis, diretora da Escola Prefeito José Américo, demonstrou-se bastante feliz por estar recebendo os poderes legislativo e executivo em seu distrito. Aproveitou para falar das dificuldades que a escola enfrenta e da necessidade de uma ampliação.
Com a palavra, o vereador do distrito, Beto de Agostinho, relembrou, bastante emocionado, de uma situação ocorrida durante a copa do mundo de 94, quando, com muito esforço, conseguiu uma televisão e uma parabólica para que a população pudesse acompanhar os jogos da seleção. Disse, ainda, que a sessão na Baixinha dos Franças era um sonho realizado.
Logo depois, os secretários municipais presentes se pronunciaram.
O Secretário de Administração, Azenate Câmara, informou que trabalhará no dimensionamento de recursos para atender as necessidades do distrito. Além disso, falou sobre a recuperação da quadra de esportes, bem como que obra de pavimentação que liga a Baixinha dos Franças a Parazinho, antigo pleito da população, será realizada ainda este ano.
A Secretária de Assistência Social, Maria de Lourdes, falou um pouco sobre as ações oferecidas durante a sessão, sobre o trabalho feito na sede do município com idosos, o qual pretende estender nos demais distritos, e, por fim, sobre os cursos que serão oferecidos pelo PRONATEC para mulheres de todos os distritos, os quais, além de uma bolsa, oferecerão transporte gratuito às beneficiadas.
A Secretária de Saúde, Teresa Neri, parabenizou o agente de saúde do distrito, José Joaquim, que, pelo trabalho prestado com dedicação e compromisso, foi recompensado com um curso de capacitação em Técnico de Enfermagem. Além disso, a secretária informou que disponibilizará um técnico de saúde e uma ambulância para o distrito de Baixinha dos Franças, bem como que a inauguração da unidade de saúde da sede acontecerá em maio. Por fim, teceu considerações a respeito da melhoria da qualidade do atendimento do PSF e das varias parcerias que estão sendo firmadas em prol da saúde pública, como o PROVAB, que proporcionou a chegada de mais dois médicos a São Miguel do Gostoso.
O Secretário de Agricultura, Hildemar Peixoto, ressaltou que em apenas quatro meses de gestão já foram oferecidos mais de 600 mil reais de crédito para agricultores e pescadores, além de distribuídos cinco mil quilos de sementes. Falou ainda das parcerias que estão sendo firmadas e dos trabalhos que têm sido desenvolvidos no município contra a estiagem.
Com a palavra, Paulo Roberto, Secretário de Educação, afirmou ser conhecedor de todas as dificuldades enfrentadas pela educação municipal, motivo pelo qual trabalhará com afinco para melhorar a situação e buscar recursos para a área. Informou, ainda, que fará um levantamento de todos os computadores a serviço da educação e que pretende recuperá-los o mais breve possível. Ao final, comentou sobre a importante parceria com a Serveng Energia para a realização de um programa de incentivo à leitura.
A sessão contou, ainda, com a presença da Polícia Militar, na pessoa do Sub Tenente J. Edson, o qual afirmou que a PM fará rondas nos distritos para prevenir crimes e conscientizar a população, bem como que está na expectativa de receber mais quatro policiais militares para aumentar o efetivo do município. Por fim, agradeceu o apoio que tem recebido da prefeitura e da Câmara.
Ao final da sessão, os vereadores falaram para todos os que estavam presentes o quanto estavam satisfeitos com a realização da Câmara Itinerante, bem como que esperam voltar ao distrito com alguns dos requerimentos atendidos. A presidenta agradeceu a presença de todos, principalmente a dos professores, alunos e do grupo de escoteiros. Ressaltou a importante presença da prefeita e dos secretários e afirmou que o legislativo está trabalhando incessantemente para atender os anseios da população. Por fim, afirmou que continuará com a missão de dar o máximo de publicidade aos atos dos vereadores e, na oportunidade, saudou o ex-vereador Gilmar, grande liderança local.
 
Requerimentos aprovados na sessão:
 
Requerimento Nº 01/2013 - Restauração da Praça Publica da Baixinha com Área para academia; Autor: Ver. Alberto Charles, aprovado por unanimidade;

Requerimento Nº 02/2013 - Cobertura quadra de esportes baixinha; Autor: Ver. Alberto Charles, aprovado por unanimidade;

Requerimento Nº 03/2013 - Veículo Ambulância para a Comunidade de Baixinha; Autor: Ver. Alberto Charles, aprovado por unanimidade;

Requerimento Nº 04/2013 - Iluminação para o Cemitério da Baixinha; Autor: Ver. Alberto Charles, aprovado por unanimidade; 
 

Requerimento Nº 05/2013 - Pavimentação da estrada que liga a Baixinha a Parazinho; Autor: Ver. Alberto Charles, aprovado por unanimidade;

Requerimento Nº 04/2013 - Instalação de piçarro na estrada que liga a Baixinha a São Miguel do Gostoso; Autora: Ver. Micarla Catarina, Aprovado por unanimidade;
Requerimento Nº 01/2013 - Pracinha no Novo Horizonte; Autor: Ver. Márcio Neri, Aprovado por unanimidade;

Requerimento Nº 02/2013 - Reforma e ampliação pracinha de Cruzamento; Autor: Ver. Márcio Neri, Aprovado por unanimidade;

Requerimento Nº 03/2013 - Piçarro nas ruas da Baixinha; Autor: Ver. Márcio Neri, Aprovado por unanimidade;

Requerimento Nº 04/2013 - Construção de Creches no PA Boa Esperança; Autor: Ver. Márcio Neri, Aprovado por unanimidade;

Requerimento Nº 04/2013 - Extensão da Rede da Adutora do boqueirão da Baixinha para o Assentamento Boa Esperança; Autor: José Maria, aprovado por unanimidade;

Requerimento Nº 09/2013 - Centro de Convivência para o Idoso; Autora: Ver. Francisca Gomes Pinheiro, Aprovado por unanimidade.


























quarta-feira, 24 de abril de 2013

Amanhã, segunda sessão itinerante


 

Amanhã, dia 25 de abril de 2013, o distrito da Baixinha dos Franças receberá a segunda sessão itinerante promovida pela Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso.

O projeto de iniciativa da presidente da casa legislativa, Francisca Pinheiro, visa realizar, uma vez por mês, sessões da Câmara em diversos distritos do município, de forma que a população mais distante da sede possa entender e participar ativamente das atividades legislativas.

Além dos vereadores, confirmaram presença a prefeita do município, Fátima Dantas, e os secretários municipais. PARTICIPEM!!!!


Sessão Ordinária do dia 18/04/2013



Trabalhos do Legislativo:

Requerimento 08/2013 – proposto pela Vereadora Francisca Gomes Pinheiro, solicita para cada equipe de plantão na unidade de saúde de São Miguel do Gostoso que seja composta também por um enfermeiro responsável - aprovado por unanimidade

Requerimento 01/2013 – proposto pela Vereadora Maria Clesia, solicita a construção de um posto de saúde para Agrovila Paraíso - aprovado por unanimidade;

Requerimento 02/2013 – proposto pela Vereadora Maria Clesia, solicita a interdição da avenida dos arrecifes nos finais de semana de sexta à domingo das 15:00 as 03:00 horas da manhã - não aprovado;

Requerimento 02/2013 – proposto pela Vereadora Izabel Bezerra de Matos, solicita a cobertura da quadra poliesportiva da escola municipal Ana Ribeiro - aprovado por unanimidade

Requerimento 03/2013 – proposto pela vereadora Izabel Bezerra de Matos, solicita a construção de 07 salas de aulas de aulas na escola municipal Ana Ribeiro - aprovado por unanimidade.

segunda-feira, 22 de abril de 2013

NA PRÓXIMA EDIÇÃO DO INFORMATIVO ENTREVISTA COM O VEREADOR BETO DE AGOSTINHO

A cada edição um vereador será entrevistado. A segunda entrevista será do vereador:





Alberto Charles Belem da Silva (Beto de Agostinho)

Envie perguntas para o e-mail:

camaramunicipalsmg@gmail.com

ATENÇÃO! AS PERGUNTAS PODEM SER ENVIADAS TAMBÉM ATRAVÉS DE COMENTÁRIOS NESTA PUBLICAÇÃO.

terça-feira, 16 de abril de 2013

Sessão ordinária do dia 11/04



Na última sessão ordinária, a presidenta Francisca Pinheiro falou à população presente sobre a importância do trabalho do vereador, que, através de requerimentos, solicita ao poder executivo as providências que julga necessárias para o bom funcionamento do município, entre outras atribuições. Afirmou, ainda, que no final do ano será feito um levantamento de quantos requerimentos foram atendidos.

Falou-se também da necessidade de elaboração de um novo Código de Obras para o município, haja vista a necessidade de crescimento ordenado do terceiro polo turístico mais visitado do estado. Além disso, os vereadores discutiram sobre a necessidade de se construir postos de saúde nos distritos, para que a comunidade possa ter acesso à saúde de maneira mais eficaz. 

Ainda na sessão, o agente da Polícia Civil, Sr. Coutinho, e o Chefe do Destacamento da Polícia Militar de São Miguel do Gostoso, Sub Tenente J. Edson, foram apresentados à população presente e aos vereadores. Os dois são responsáveis pela segurança pública do município.

Com a palavra, o Sub Tenente falou que a PM trabalhará na fiscalização de veículos irregulares que transitam no município, principalmente motos pilotadas por menores e com modificações nos canos de escape, alteração esta que provoca a emissão de barulho que tem tirado o sossego da população. Fará também rondas semanais nos distritos para coibir práticas delituosas. Destacou, por fim, o apoio que tem recebido da Prefeitura e da Câmara Municipal, assim como explicou a distinção entre as funções executadas pelas polícias Militar e Civil, ressaltando a importância da parceria entre as duas forças policiais.


O agente da Polícia Civil recém chegado à cidade, Sr. Coutinho, explicou que, além de fazer Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO, Boletim de Ocorrência – BO, emissão de atestados de pobreza e de residência, será possível executar trabalhos investigativos. Aproveitou a ocasião para informar que o delegado de Touros dará expediente em Gostoso nas segundas-feiras, bem como para passar seus contatos para a população (Telefone: 9444-8844; e-mail: comandobravo@hotmail.com). Segundo o agente, através desse e-mail podem ser encaminhadas informações gerais e denúncias, lembrando que não precisa se identificar.

Para a próxima sessõa, foi solicitada, através de ofício, a presença da Secretária de Habitação, Trabalho e Assistência Social, Maria de Lourdes, para que esclareça assuntos relacionados a habitação no município.
 
Trabalhos legislativos:

I – Requerimento Nº 004/2013 – Ver. José Jubenick Pereira da Silva – Solicitação Estádio de Futebol para o Assentamento Antônio Conselheiro;
II – Requerimento Nº 005/2013 – Ver. José Jubenick Pereira da Silva – Solicita a Construção de um Posto de Saúde no Projeto de Assentamento Santa Fé e nas comunidades de Umburana e Baixio;
III – Requerimento Nº 005/2013 – Ver. Francisca Gomes Pinheiro – Solicita da Excelentíssima Sra. Prefeita, que encaminhe à esta Casa os seguintes Projetos de lei:
- Regulamentação do Direito de Preempção (Art. 93, L.C);
- Regulamentação do IPTU Progressivo (Art. 99,§ 4º, L.C);
- Regulamentação da Outorga Onerosa do direito de construir;
- Regulamentação da Unidade Fiscal de Referência do Município.
IV – Requerimento Nº 006/2013 – Ver. Francisca Gomes Pinheiro – Solicita a divisão geográfica de bairros, cadastramento das ruas, sinalização com as placas com nome das ruas e numeração das casas em São Miguel do Gostoso/RN.
V – Requerimento Nº 007/2013 – Ver. Francisca Gomes Pinheiro – Solicita a Construção de um Posto de Saúde na comunidade de Tabua e no Projeto de Assentamento Boa Esperança;
VI – Requerimento Nº 003/2013 – Ver. Micarla Catarina – Solicita a Construção de um Posto de Saúde na comunidade de Frejó;
VI – Projeto de lei Nº 001/2013 – Ver. José Jubenick Pereira da Silva – Regulamenta a proibição do transito nas praias.