Por iniciativa da Câmara Municipal de Vereadores e
da Prefeitura de São Miguel do Gostoso, foi realizada, na última terça
feira, 1º de julho, no centro de múltiplo uso, audiência pública sobre
a regulamentação de atividades que propagam sons.
Cerca de 250 pessoas participaram da
audiência, entre elas comerciantes, empresários, representantes de entidades,
ONGS e moradores, os quais puderam expor suas opiniões e fazer perguntas aos
integrantes da mesa.
Integraram a mesa a presidente da câmara municipal de São Miguel do Gostoso, Francisca
Pinheiro, a prefeita do município, Fafá Dantas, o vice prefeito, Paulo Roberto,
a secretária municipal de obras e meio ambiente, Jupiara Neri, a representante
do IDEMA, Ana Marcelino, o tenente da Polícia Militar, Wolchack, a advogada do
município, Nadjaluce de Carvalho, e os vereadores que compõem o
legislativo municipal.
No início da audiência, a presidente
da câmara municipal deu boas-vindas aos presentes e
esclareceu os motivos da audiência, dizendo: “por se tratar de um assunto que
constantemente chega na casa legislativa, assunto este que tem gerando muita
polêmica, primeiramente como representante do povo e na qualidade de presidente
da casa, entendi por bem a realização da audiência pública para que possamos
reunir o legislativo, o executivo, técnicos, especialistas e principalmente a
população, de forma que todos possam expor suas opiniões e seus questionamentos”. A presidente aproveitou o momento para deixar claro a todos os presentes que em
momento algum passou pela câmara qualquer requerimento no sentido de proibir a realização se festas, cultos e etc.
Em seguida, a prefeita do município cumprimentou os presentes, elogiou a iniciativa da câmara
municipal em realizar a audiência pública para debater um tema importante e
disse estar atenta aos anseios de toda a população, já que sua intenção não é
proibir a atividade de ninguém. Informou a prefeita que criará uma
comissão, chefiada pela secretária de obras e meio ambiente, para estudar de maneira mais profunda o tema e assim elaborar uma legislação que atenda às necessidades e peculiaridades do município.
Com a palavra, Ana Marcelino,
representante do IDEMA, parabenizou o trabalho da Câmara Municipal de São
Miguel do Gostoso, assim como da prefeitura. Declarou também que São
Miguel do Gostoso é um dos primeiros municípios a realizar audiência para a
discussão do tema e mais uma vez sai na frente de muitos outros.
Logo após, foi a vez da população se
manifestar. Muitos se inscreverem e expuseram suas opiniões. Alguns defenderam que o direito de
realizar as festas deve ser isonômico, de forma que as regras deveriam ser respeitadas por todos. Outros criticaram o conteúdo de músicas tocadas em
algumas festas, conteúdos que estimulam a sexualidade infantil. Representantes
religiosos defenderam a manutenção de suas festas e cultos tradicionais e a
grande maioria dos presentes disse ser a favor de que o horário das festas tradicionais se estendesse.
Ao ser indagado sobre a questão da segurança e da atitude da polícia militar em autuar os casos que incomodam com o
barulho do som, o tenente responsável pela polícia militar no município foi
claro ao dizer que o efetivo do município é muito baixo, que não há possibilidade
de remanejar policiais para fazer a segurança de festas e que as pessoas que
organizam festas particulares devem se responsabilizar pela segurança. Disse ainda que se não houver reclamação, ou até mesmo em caso de denúncia anônima, a polícia não poderia agir, haja vista tratar-se de crime que depende de representação do ofendido. Assim, caso alguém se sinta
incomodado com o som alto, deve ligar para a polícia militar
denunciando e informando todos os seus dados, pois só assim a polícia poderá tomar providências.
Os vereadores reafirmaram o apoio à população, disseram estar atentos aos acontecimentos do município e que a população não deve dar ouvidos aos boatos que se espalham na rua. Os vereadores também agradeceram a presença de todos e convidaram a população a comparecer com mais frequência às sessões ordinárias da câmara, ocasiões em que diversos assuntos relevantes são discutidos e votados.
Os vereadores reafirmaram o apoio à população, disseram estar atentos aos acontecimentos do município e que a população não deve dar ouvidos aos boatos que se espalham na rua. Os vereadores também agradeceram a presença de todos e convidaram a população a comparecer com mais frequência às sessões ordinárias da câmara, ocasiões em que diversos assuntos relevantes são discutidos e votados.
Por fim, a presidente Francisca Pinheiro agradeceu a presença de todos e disse estar muito satisfeita por ter conseguido realizar com sucesso tal audiência. Pediu, mais uma vez, para que a população participe mais das audiências e que traga assuntos relevantes à casa legislativa. Assim como a prefeita, ela afirmou que formará uma comissão parlamentar para estudar o assunto e que a população participará ativamente das propostas e do estudo do tema.
