Aprovada a lei que institui a semana do bebê.

Acabou de ser aprovado pela Câmara de São Miguel do Gostoso o projeto de lei nº 05/14, do Poder Executivo, que institui a semana do bebê.

A Semana do Bebê é uma estratégia de mobilização social apoiada pelo UNICEF e tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças de até 6 anos prioridade na agenda dos municípios brasileiros.

A ideia é incentivar os municípios a realizar, durante uma semana, uma grande mobilização em favor da primeira infância.

Cada município define a data e as atividades a serem realizadas, tais como: oficinas, cursos, palestras e atividades artísticas e culturais.

Essa é uma iniciativa realizada anualmente há 14 anos no município de Canela (RS) e, em 2010, com o apoio do UNICEF, a experiência foi sistematizada e apresentada na publicação “Como realizar a Semana do Bebê em seu município”.  A partir dessa metodologia, a Semana do Bebê também passou a ser divulgada para outras regiões do país.

A importância da atenção à primeira infância: Os seis primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento integral de meninas e meninos. Nessa fase da vida, a criança desenvolve grande parte do potencial cognitivo que terá quando adulto. Por isso, representa uma janela de oportunidades. A atenção integral nessa faixa etária tem impacto decisivo nos processos de aprendizagem e de construção de relações sociais, fatores que influenciarão a vida afetiva, profissional e social.

A disseminação da Semana do Bebê por todo o País reforça a importância do “Compromisso com a sobrevivência infantil: uma promessa renovada”. Saiba mais.

Conheça mais no site: http://www.semanadobebe.org.br/

AVISO

Em virtude do problema da ultima segunda feira na estrutura física do prédio da Câmara de São Miguel do Gostoso, o qual impediu a realização da sessão ordinária, hoje, dia 28 de maio às 19:00, acontecerá na sede da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso a sessão ordinária. Compareçam!

Importante convênio para abastecimento de água de São Miguel do Gostoso/RN foi assinado pelo Poder Executivo municipal.

Boa notícia de para São Miguel do Gostoso. A Prefeitura acredita que, pelo menos até o final de 2015, a escassez de água na cidade esteja definitivamente resolvida. Verba de  mais de R$ 5 milhões vai ser liberada para este projeto.

O convênio para o projeto de abastecimento de água em São Miguel do Gostoso foi assinado nesta segunda-feira (19/5) pela prefeita Fátima Dantas (foto) e o presidente da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), Henrique Pires. Outros 21 municípios potiguares também foram beneficiados.

O projeto para abastecimento de água da cidade será executado pela Caern (Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte). Quando a obra for concluída, a Caern passará também a administrar a água da cidade – com isso, será extinta a SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) do município.

A água que vai chegar à cidade não será da adutora da lagoa do Boqueirão. Ela virá de um conjunto de poços artesianos, de grande profundidade, que serão abertos pela Caern nas proximidades do cruzamento da BR-101 com o a RN-221 – via que liga São Miguel do Gostoso à BR-101.

A Caern já testou a água ali e comprovou que ela é farta e de boa qualidade. A água será trazida dali por dutos – a distância é em torno de 17km. A Funasa pediu que a Caern execute com rapidez a obra de São Miguel do Gostoso. Mesmo assim, a obra deve demorar ainda mais de um ano.

Informações de Emanuel Neri

Câmara Municipal aprova limite de dois mil metros para parques eólicos em Gostoso

Acabou de ser aprovado pelos vereadores da Câmara de São Miguel do Gostoso, por 7 votos favoráveis e apenas 1 voto contrário do vereador Márcio Neri, a lei que amplia os limites para que empresas de energia eólica instalem seus parques na área urbana do município. 

O município de São Miguel do Gostoso é pioneiro na criação da lei que estabelece limites para a implantação dos parques de energia eólica.

São Miguel do Gostoso entre os municípios do litoral norte na lista dos contemplados com o PAC Saneamento.

A terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), contemplará 22 municípios do Rio Grande do Norte, informou neste sábado (3) a deputada federal Fátima Bezerra. As obras de saneamento, esgotamento sanitário e abastecimento de água serão destinadas aos municípios com população de até 50 mil habitantes.

No Estado, foram selecionados os municípios de São Miguel do Gostoso, Alexandria, Apodi, Espírito Santo, Frutuoso Gomes, Jaçanã, Lajes Pintadas, Nísia Floresta, Olho D’água dos Borges, Patu, Pendências, Pilões, Porto do Mangue, Rio do Fogo, São João do Sabugi, São Miguel, São Rafael, Serra Negra do Norte, Serrinha, Tangará, Tibau do Sul e Timbaúba dos Batistas.

A deputada Fátima Bezerra participará da cerimônia de assinatura do termo dos convênios entre Governo Federal e Municípios, que ocorrerá no dia 6 de maio, no Palácio do Planalto. “O investimento em saneamento é essencial para melhorar a qualidade de vida da população”, frisou ela.

Sessão Ordinária do dia 28 de Abril

A ultima sessão ordinária foi movimentada. Professores pediam plano de pisos e salários, pelo sindicato.

Depois, a lei que define a área de instalação das eólicas também foi discutida. Entre os que estiveram presentes, o diretor do CERNE - Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia, Sr. Jean Paul Prates, que prestou esclarecimentos sobre a instalação e mitos sobre a geração de energia. "Algumas pessoas acham que a eólica causa radiação ou impotência".

Isso é tudo um grande desconhecimento das pessoas. A energia eólica é uma das mais "limpas" existentes e o Rio Grande do Norte é uma das grandes forças de vento do país. Ao contrário de hidrelétricas, que alagam áreas enormes e encobrem maravilhas como o caso de a Itaipu e as 7 Quedas, por exemplo, a geração de energia eólica acaba incomodando mais por causa do visual.

É impossível ver a geração de emprego e renda e os trabalhos realizados nas comunidades, como é o caso da CPFL e seu Programa de Desenvolvimento Sócio Ambiental, que contemplou ações que atingissem as comunidades mais necessitadas, como agricultores, pescadores e produtores.

Outro benefício trazido pelos ventos foi a doação da Serveng de equipamentos para a unidade Básica de Saúde, sem os quais não seria possível atender a população.

A sugestão do CERNE sobre a lei foi mapear a região para definir os limites da eólica caso a caso, ao invés de limitar a 2 mil ou 3 mil metros.

Fonte: http://prefeituradogostoso.blogspot.com.br/

Aula inaugural PRONATEC

 Foi realizado nesta manhã de sábado (26), no Centro de Múltiplo Uso, a aula inaugural dos cursos do PRONATEC/UFRN pactuada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso, na gestão da prefeita Fafá Dantas.

O evento teve a participação da Prefeita Fafá, o Vice Prefeito Paulo Roberto, a Presidente da Câmara Municipal Francisca Pinheiro, o Coordenador do CRAS Francisco dos Anjos, a Coordenadora do ACESSUAS TRABALHO Cinthia Monayra, o supervisor do PRONATEC/UFRN das turmas de Gostoso Sidney Praxedes, a orientadora dos professores Edvânia Câmara, a representante da Empresa BioGeo Gestão e Projetos Luciana Ribeiro, a vice diretora da Escola Ana Ribeiro Conceição Modesto, os professores das turmas e todos os alunos inseridos nos cursos.

Fonte: http://prefeituradogostoso.blogspot.com.br/

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Entrevista com o vereador Zé de Luzenário

1) Em que frentes você tem atuado neste mandato?

Em um município pequeno como o nosso, um vereador não tem exclusividades, trabalha em todas as áreas. Há um grande apelo das comunidades rurais pelos serviços públicos e esse tem sido sempre o foco principal do trabalho. Em seguida, vem as discussões sobre remuneração e os direitos dos servidores públicos de São Miguel do Gostoso, nessa área fizemos o contra ponto com a assessoria da Prefeitura, pois nem eu nem o PCdoB podíamos concordar com a suspensão do salário de dezembro, 13º salário de 2013 dos servidores contratados, e a suspensão da insalubridade dos servidores da saúde, o que foi uma violação dos direitos trabalhistas. Atualmente vem crescendo os questionamentos sobre a posição da Prefeitura com relação às obras e ordenamento da cidade, temos uma legislação boa, melhor do que os demais municípios da nossa região, mas infelizmente ela não vem sendo cumprida. Não podemos esquecer o compromisso da Câmara com a reforma de leis importantes para o nosso município, como o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério; código tributário, código sanitário e o Plano Diretor.

2) O que você acha do trabalho que a Polícia Rodoviária Estadual está desenvolvendo no município?

A presença da Policia Rodoviária Estadual (PRE) é necessária, mas não concordo com a maneira como foi realizada em nossa cidade. A ação da PRE não levou em conta a situação social da nossa gente, foram aprendidos veículos de pais de família e trabalhadores e não se atingiu o problema, que são as motos com cano de escape adulterado e adolescentes que conduzem veículos, principalmente a noite e em alta velocidade. A Policia Militar local e Conselho Tutelar têm informações de quem são os infratores, o trabalho poderia ter sido conduzido de outra forma. Acredito que antes de tudo deveria ter sido feito um trabalho educativo com a população.

3) Quais as principais diferenças entre a antiga e a nova gestão da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso?

Não atuei como vereador na gestão anterior da Câmara de Vereadores por isso não posso fazer comparações. No primeiro ano de mandato de Francisca Pinheiro ela se empenhou bastante em trazer o povo para as reuniões, o que é uma preocupação dos próprios vereadores. Eu avalio como boa a gesto da colega vereadora.

4) Quais são as suas expectativas para as eleições de 2014? Como você acha que as lideranças locais se organizarão em relação ao cenário político estadual e federal?

Esse é ano diferente, ainda não sabemos quem serão os candidatos de 2014, por isso não adianta criar expectativas. Algumas lideranças são mais ansiosas que outras. A verdade é que não adianta fazer mobilização se não temos ainda um cenário definido.